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Aviso Legal


O website https://www.snpadel.pt (en adelante, el “Sitio Web”) é propriedade de SPORTS ASSISTANT S.L. (em seguida, a “EMPRESA”), com morada social na Calle Salmedina,6 C.P. 41012, Sevilla, com CIF B90127127 e inscrita no Registro Mercantil de SEVILLA, Tomo 5835, Folio 186, Hoja SE-100573 e Inscripción 1ª.

A EMPRESA dá-lhe as boas vindas e convida-o a ler atentamente as Condições Gerais de Uso deste website (Em seguida, as “Condições Gerais de Uso”) que descrevem os termos e condições que serão aplicáveis à sua navegação pelo mesmo, em conformidade com o estabelecido no regulamento espanhól de aplicação. Dado que a EMPRESA poderá alterar estas condições de uso no futuro, recomendamos-lhe que as visite periodicamente para estar devidamente informado acerca das alterações realizadas.

Com a intenção de que o uso da pagina web se ajuste a critérios de transparência, clareza e facilidade, a EMPRESA informa o usuário que qualquer sugestão, dúvida ou consulta sobre as Condições Gerais de Uso será recebida e respondida contactando com a EMPRESA através de correio electrónico:

1. Objecto

A EMPRESA fornece o conteúdo e os serviços que estão disponíveis na página Web, com restrição das presentes Condições Gerais de Utilização assim como a política sobre o tratamento de dados pessoais (em seguida, a política de Protecção de Dados”). O acesso a esta pagina web ou a sua utilização em qualquer forma dá-lhe a classificação de Usuário e implica que aceite sem reservas todas e cada uma das presentes Condições Gerais de Utilização, reservando-se a EMPRESA o direito a modifica-los a qualquer momento. Como consequência será responsabilidade de todos os usuários ler atentamente as Condições Gerais de Utilização vigentes em cada uma das ocasiões em que acceda a esta página Web, pelo que se não está de acordo com qualquer dos mesmos aqui dispostos, deve abster-se relativamente à utilização do presente website.

Ainda assim fica a advertência de que, em algumas ocasiões, poder-se-ão estabelecer condições particulares para a utilização neste website de conteúdos e/ou serviços específicos, a utilização desses conteúdos ou serviços implicará a aceitação das condições particulares nelas especificadas.

2. Serviços

Através do Website, a EMPRESA oferece aos usuários a possibilidade de acceder a: informação sobre a empresa e as actividades de organização de eventos de padel que a mesma organiza, os seus dados de contacto, outros productos e serviços que oferece a empresa, os seus tarifários comerciais, a sua localização; uma secção de contacto para realizar consultas fornecendo os seus dados de caracter pessoal – Links para acceder às redes sociais. (em seguida os serviçoes ;).

3. Privacidade e Tratamento de Dados

Quando para o acceso a determinados conteúdos dos serviços for necessário fornecer dados de caracter pessoal, os Usuarios garantirão a sua veracidade, exactidão, autenticidade e vigência. A EMPRESA dará a estes dados o tratamento automatizado que corresponda em função da sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na secção de Política de Protección de Datos.

4. Propiedade Industrial e Intelectual

O Usuário reconhece e aceita que todos os conteúdos que se mostram na página Web e em especial,desenhos, textos, imagens, logos, icones, botões, software, nomes comerciais, marcas, ou quaisquer outros sinais susceptíveis de utilização industrial e/ou comercial estão sujeitos a direitos de Propiedade Intelectual e todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintos, todos os dereitos de propiedade industrial e intelectual, sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos na página, que são propriedade exclusiva da EMPRESA e/ou de terceiros, os quais têm o direito exclusivo de utilizar-os no tráfico económico. Por tudo isto o usuário compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, pôr à disposição ou qualquer outra forma comunicar públicamente, transformar ou alterar os conteúdos mantendo incólume a EMPRESA de qualquer reclamação que derivada do incumprimento dessas obrigações. Em nenhum dos casos o acesso à página Web implica algum tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão total nem parcial dos ditos direitos, salvo que se estabeleça expressamente o contrário. As presentes Condições Gerais de Utilização do Website não conferem aos Usuários nenhum outro direito de utilização, alteração, exploração, reproducção, distribuição ou comunicação pública do Website e/ou dos seus conteúdos diferentes destes; expressamente previstos. Qualquer outra utilização ou exploração de quaisquer direitos está sujeita a prévia e expressa autorização específicamente concedida para tal efeito pela EMPRESA ou o terceiro titular dos direitos afectados.

Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, logotipos, imagens, programas de computador, códigos fonte e, en geral, qualquer criação intelectual existente neste website,assim; como o próprio website no seu todo, como obra artística multimédia, estão protegidos como direitos de autor pela legislação em matéria de propriedade intelectual. A EMPRESA é titular dos elementos que integram o desenho, o gráfico do website, lo o menú, botões de navegação, código HTML, os textos, imagens, texturas, gráficos e qualquer outro onteúdo do website ou, em qualquer caso disõe da correspondente autorização para a utilização dos referidos elementos. O conteúdos disponível no website não poderá ser produzido nem no seu todo nem em parte, nem transmitido, nem registado por nenhum sistema de recuperação de informação, de nenhuma forma nem de nenhum medio, a menos que se conte com a autorização prévia, por escrito, da Entidade citada.

Em todo o caso, fica proibído eliminar, iludir e/ou manipular o "copyright" assim como os dispositivos técnicos de protecção, ou quaisquer cmecanismos de informação que possam conter os conteúdos. O usuário deste website compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer actuação que pudesse prejudicá-los,reservando-se em todo o caso a EMPRESA o exercício de quantos meios ou acções legais lhe correspondam em defesa dos seus direitos de propiedade intelectual e industrial.

5. Obrigações e responsabilidades do usuário do website

O usuário comprome-te-se a:
Usar adequada e lícitamente o website assim como os conteúdos e serviços, em conformidade com: (i) A legislação aplicável a cada momento; (ii) as condições gerais de utilização do website. (iii) A moral e bons costumes gerageralmente aceites (iv)e a ordem pública.
Prover de todos os meios e requerimentos técnicos que sejam necessários para acceder a Website.
Fornecer informação verdadeira ao cumprir com os seus dados de caracter pessoal nos forulários do website e a mante-los actualizados a todo o momento por forma a que, a cada momento, à situação real do usuário. O Usuário será o único responsável pelas manisfestações falsas ou inexactas realizadas e pelos prejuizos causados à EMPRESA ou a terceiros pela informação fornecida.

Não obstante o estabelecido na secção anterior o Usuário deverá abster-se de:
a) Uso não autorizado ou fraudulento do website e/ou dos conteúdos com fins ou efeitos ilicitos, proibidos nas presentes Condições Gerais de Utilização, prejudiciais dos direitos e interesses de terceiros, o que de qualquer forma possam causar dano, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos servios ou dos documentos, aequivos e toda a clase de conteúdos armanezados em qualquer equipamento informático.
b) Acceder ou tentar acceder a recursos ou áreas restritas do Website, sem cumprir com as condições exigidas para o seu acesso.
c) Provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos do Website, dos seus fornecedores ou de terceiros.
d) Introducir ou difundir na rede virus informáticos ou qualquer outro sistema físico ou lógico que seja susceptível de provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos da EMPRESA, dos seus fornecedores ou de terceiros.
e) Tentar acceder, utilizar e/ou manipular os dados da EMPRESA, terceiros, fornecedores e outros Usuários.
f) Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir acceso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que tenhamos autorização do titular dos correspondentes direitos ou este seja legalmente permitido.
g) Cancelar, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propiedade intelectual ou industrial e outros dados identificativos dos direitos da EMPRESA ou de terceiros incorporados aos conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de protecção ou qualquer mecanismo de informação que possam ser inseridos nos conteúdos.
h) Obter e tentar obter os conteúdos usando para o efeito meios ou procedimentos diferentes dos que, segundo os casos, foram colocados à sua disposição para este efeito ou que tenham sido indicados expressamente nas páginas web onde se encontrem os conteúdos ou, em geral, dos que sejam empregues habitualmente na Internet para não ser um risco de danos ou de má utilização do Website e/ou dos conteúdos.
i) En particular, e a título meramente indicativo e não exaustivo, o Usuário compromete-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:
(i) De qualquer forma seja contrário, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas s constitucionalmente, nos Tratados Internacionais e o resto da legislação vigente.
(ii) InduzcaInduza, incite ou promova actuações crime, que denigram, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral, aos bons costumes generalmente aceites ou de ordem pública.
(iii) Induza, incite ou promova actos, atitudes ou pensamentos discriminatórios por temos como sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição.
(iv) Incorpore, coloque à disposição ou permita acceder a productos, elementos, mensagens e/ou serviços criminosos, violentos, ofensivos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e bons costumes generalmente eceites ou de ordem pública.
(v) Induza ou possa induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou medo.
(vi) Induza ou incite a envolver-se em prácticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e equilibrio psíquico.
(vii) Encontra-se protegido pela legislação em materia de protecção intelectual ou industrial pertencente à EMPRESA ou a terceiros sem que tenha sido autorizado o uso que se pretende realizar.
(viii) Ser oposto à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas.
(ix) Constitua qualquer tipo de publicidade.
(x) Inclua qualquer tipo de virus ou programa que impeça o normal funcionamento do Website.

Se para acceder a alguns dos serviços e/ou conteúdos do Website, será enviada uma palavra-passe, a qual é obrigatório o uso de forma diligente, mantendo-a a qualquer momento secreta. Como consequência, será responsável da sua custódia e confidencialidade, comprometendo-se a não cede-la a terceiros, de maneira temporal ou permanente, nem a permitir o acceso aos mencionados serviços e/ou conteúdos por parte de pessoas alheias. Igualmente, é obrigatória notificar a EMPRESA sobre qualquer coisa que possa supor o uso indevido da sua palavra-passe, como, a título de exemplo, o roubo, extravío ou o acesso não autorizado, com o fim de proceder ao seu imediato cancelamento. Como consequência, enquato não notificam, a EMPRESA ficaría quedará esenta de qualquer responsabilidade que possa derivar do uso indevido da sua palavra-passe, sendo da sua responsabilidade qualquer utilização ilicita dos conteúdos e/ou serviços do Website por qualquer terceiro iligitimo.

Se de forma negligente ou dolorosa imcumprisse qualquer das obrigações estabelecidas nas presentes Condições Gerais de Utilização, responderá por todos os danos e prejuizos que o incumprimento pudera causar à EMPRESA.

6. Responsabilidades

A EMPRESA não garante o acesso continuado, nem a correcta visualização, download ou utilidade dos elementos e informações contidas nas páginas do Website, que podem ver-se impedidos, dificultados ou interrompidos por factores ou circunstâncias que estão fora do seu controle.

A EMPRESA não é responsável pelas decisões adoptadas como consequência do acceso aos conteúdos ou informações oferecidas.

A EMPRESA poderá interromper o serviço ou resolver de forma imediata a relação com o usuário se for detectado que o uso do Website ou de qualquer dos serviços oferecidos no mesmo são opostos às presentes Condições Gerais de Utilização. A EMPRESA não é responsável por danos, prejuizos, perdas, reclamações ou gastos derivados do uso do Website. Únicamente será responsável de eliminar, o antes possível, os conteúdos que possam gerar taus prejuizos, sempre que assim for notificado. Especialmente não será responsável pelos prejuizos que possam derivar, entre outros, de:
(i) interferências, interrupções, falhas, omissões, avarias telefónicas, atrasos, bloqueios ou falhas de conexão no sistema electrónico, motivadas por deficiências, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunicações, ou por qualquer outra causa alheia ao controle da EMPRESA.
(ii) intromissões ilegítimas mediante a utilização de programas malignos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação , tais como virus informáticos ou quaisquer outros.
(iii) abuso indevido ou inadequado do Website.
(iv) erros de segurança ou navegação produzidos pelo mal funcionamento do navegador ou pelo uso de versões não actualizadas do mesmo. Os administradores da EMPRESA reservam-se o direito de retirar, total ou parcialmente, qualquer conteúdo ou informação presente no Website.

A EMPRESA excluí qualquer responsabilidade pelos danos ou prejuizos de qualquer natureza que possam dever-se a má utilização dos serviços de livre disposição e uso de parte dos Usuários do Website. Da mesma forma, a EMPRESA fica exonerada de qualquer responsabilidade pelo conteúdo e informações que possam ser recebidas como consequência dos formulários de recolha de dados, estando os mesmos unicamente para a prestação dos serviços de consultas e dúvidas. Por outro lado, no caso de causar danos e prejuizos pelo uso ilicito ou incorrecto dos ditos serviços, poderá ser o Usuário reclamado pela EMPRESA acerca dos danos e prejuizos causados.

Você defenderá, indeminizará e manterá a EMPRESA incólume frente a qualquer dano ou prejuizo derivados de reclamações, acções ou pedidos de terceiros como consequência do seu accesso ou uso do Website. Desta forma, você é obrigado a indeminizar a EMPRESA diante qualquer dano e prejuizo, que advenham do uso por parte de “robots”, “spiders”, “crawlers” ou ferramentas similares usadas com o fim de juntar ou extrair dados ou qualquer outra actuação da sua parte que imponha uma carga irracional sobre o funcionamento do Website.

7. Hipervínculos

O usuário obriga-se a não reproduzir de nenhuma forma, nem sequer mediante um hiperlink, o Website da EMPRESA, assim como nenhum dos seus conteúdos, salvo autorização expressa e por escrito da EMPRESA.

O Website da EMPRESA incluí links a outros websites geridos por terceiros, com o objectivo de fornecer o accesso do Usuário a informação de empresas colaboradoras e/ou patrocinadoras. Conforme o referido, a EMPRESA não se responsabiliza pelo conteúdo dos ditos Websites, nem se coloca numa posição que garanta nem/ou de parte licitante dos serviços e/ou informações que se possam oferecer a terceiros através de links de terceiros.

Será concedido ao Usuário um direito limitado, revogável e não exclusivo a criar links à página principal do Website exclusivamente para uso privado e não comercial. Os websites que incluan um link para o nosso Website (i) não poderão dar a entender que a EMPRESA recomenda esse website ou os seus serviços ou produtos; (ii) não poderão falsear a sua relação com a EMPRESA nem afirmar que a EMPRESA autorizou esse link, nem incluir marcas, denominações, nomes comerciais, logotipos ou outros sinais distintivos da EMPRESA; (iii) não poderão incluir conteúdos que possam considerar-se de mau gosto, obscenos, ofensivos, controversos, que incitem a violência ou a discriminação por sexo, raça ou religião, contrários à ordem pública ou ilícitos; (iv) não poderão fazer link a nenhuma página do Website distinta da página principal; (v) deverão fazer link com a própria direcção do Website, sem permitir que o website que faça link reproduza o Website como parte da sua web ou dentro dos seus “frames” ou criar um “browser” sobre qualquer das páginas do Website. A EMPRESA poderá solicitar, em qualquer momento, que elimine qualquer link ao Website, depois do qual deverá proceder imediatamente à sua eliminação. A EMPRESA não pode controlar a informação, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros websites que tenham establecidos links relativamente ao Website.

Em consequência, a EMPRESA não assume nenhum tipo de responsabilidade por qualquer aspecto relativo a tais websites.

8. Protecção de dados

Para utilizar algum dos Serviços, os Usuários devem proporcionar previamente certos dados de carácter pessoal. Para isso, a EMPRESA tratará automaticamente os dados pessoais em cumprimento com a Lei 15/1999 de 13 de dezembro de Protecção de dados de Carácter Pessoal e o RD de desenvolvimento 1720/2007. Para isso, o Usuário pode acceder à política estabelecida no tratamento de dados pessoais assim como o estabelecimento das finalidades previamente estabelecidas, ao disposto nas condições definidas na Política de Protecção de dados que apresenta o Website.

9. Cookies

A EMPRESA reserva-se o direiro de utilizar a tecnologia “cookie” no Website com o fim de o reconhecer como Usuário frequente e personalizar a utilização que faça do Website mediante uma pré-selecção do seu idioma, ou conteúdos mais desejados ou específicos. As “cookies” utilizadas pelo Website, ou o terceiro que actúe em seu nome, associar-se-ão unicamente com um usuário anónimo e o seu computador, e não irão proporcionar por si os dados pessonais do usuário.

As cookies são ficheiros enviados a um navegador por meio de um servidor Web para registar a navegação do usuário no website, quando o Usuário autorize a sua recepção. Por sua vez poderá eliminar as “cookies” para o qual deverá consultar as instrucções de utilização do seu navegador.

É através das cookies, que a EMPRESA pode reconhecer o navegador do computador utilizado pelo Usuário com o objectivo de fornecer conteúdos e oferecer as preferências de navegação ou publicitárias do Usuário, aos perfis demograficos dos usuários assim como para medir as visitas e parámetros de tráfico, controlar o progresso e número de entradas.

10. Duração e terminação

A prestação do serviço do peresente Website e os demais serviços têm em principio uma duração indefinida. Não obstante, a EMPRESA poderá dar por terminada ou suspender cualquer dos serviços do portal. Assim que este seja possível, a EMPRESA anunciará a terminação ou suspensão da prestação do serviço determinado.

11. Declarações e garantías

Em geral, os conteúdos e serviços oferecidos no Website têm um carácter meramente informativo. Por conseguinte, ao oferece-los,a EMPRESA não dá garantía nem declaração alguma em relação aos conteúdos e serviços oferecidos no website, incluindo, a título enunciativo, garantías de legalidade, fiabilidade, utilidade, veracidade, exactidão ou comercialização, salvo na medida em que por lei não podem excluir-se tais declarações e garantias.

12. Força maio

A EMPRESA não será responsável em todo o caso de impossibilidade de prestar serviço, se esta se deve a interrupções prolongadas do fornecimentoeléctrico, linhas de telecomunicações, conflictos sociais, greves, conflictos sociales, revoluções, explosões, inundações, actos e omissões do governo, e em geral todos os factos de força maior ou de caso furtuíto.

13. Resolução de polémicas. Lei aplicável e jurisdição.

As presentes Condições Gerais de Utilização, assim como a utilização do Website reger-se-ão por legislação espanhola. Qualquer polémica será resolvida perante os tribunais do porto exterior de Santa María.

No caso de que qualquer do estipulado nas presentes Consições Gerais de Utilização sejam inexequiveis ou nulas em virtude da legislação aplicável ou como consequência de uma resolução judicial ou administrativa, o ser inexequível ou nula não fará com que as presentes Condições Gerais de Utilização resultem inexequivéis ou nulas no seu conjunto. Nestes casos, la EMPRESA irá proceder à modificação ou substituição da dita estipulação por outra que seja válida e executória e que, na medida do possível, consiga o objectivo pretendido reflectido na estipulação original.